Portal de Transparência

Institucional

Localizado a pouco mais de 20 km do centro de Brasília, o 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal localiza-se em uma das primeiras cidades satélites criadas: Sobradinho. A quinta região administrativa do DF foi planejada em 1959 e fundada em 13 de maio de 1960. Sete anos depois, em 28 de julho de 1967, instalou-se na cidade o 2º Ofício, primeiro cartório da região e, desde então, cidade e cartório mesclam suas histórias: mantêm suas características de acolhimento interiorano sem deixar para trás os avanços da modernidade.

A transparência dos dados e informações aos cidadãos se encontra em consonância com o direito fundamental de acesso à informação assegurado por procedimentos executados em conformidade com os princípios da administração pública. A publicidade é um dos princípios fundamentais regentes da administração pública, compreendendo a transparência, a acessibilidade, a integralidade e a integridade das informações referentes à gestão administrativa e financeira.

De acordo com o disposto no artigo 236 da Constituição da República, “Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.” Dessa forma, embora os tabeliães e registradores públicos exerçam as suas atividades em caráter privado, trata-se de prestação de serviços de natureza pública.

No presente Portal de Transparência qualquer cidadão poderá ter acesso às informações essenciais do Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal. O acesso às referidas informações permite o exercício da transparência e a prestação de contas à sociedade.